ago 25 2017

Você sabia que algumas Executivas de Vendas e Líder de Vendas da Avon Cosméticos Ltda tem ingressado com ações judiciais por todo o Brasil? Mas e no Mato Grosso do Sul? estão conseguindo ter o seu vínculo empregatício reconhecido?

Você sabia que algumas Executivas de Vendas e Líder de Vendas da Avon Cosméticos Ltda tem ingressado com ações judiciais por todo o Brasil? Mas e no Mato Grosso do Sul? estão conseguindo ter o seu vínculo empregatício reconhecido?

Geralmente as Executivas de Vendas e Líder de vendas da empresa Avon Cosméticos Ltda, possuem verdadeiras jornadas de trabalho, trabalhando diariamente até mais de 8 horas.

As executivas de vendas são responsáveis por trabalhar em campanhas que possuem uma média de duração de 15 (quinze dias), ao final, recebem comissões correspondentes as venda realizadas, por elas mesmas e por sua equipe.

A função das EXECUTIVAS DE VENDAS consistem em angariar revendedoras para aumentar as vendas da empresa Avon, assim são obrigadas a liderar muitas vezes até mais de 100 revendedoras, sendo responsáveis por dar apoio às novas autônomas, fazer indicações, visitar os negócios e manter o grupo funcionando.

Já a LÍDER, atua como uma espécie de secretária da promotora de vendas. É responsável por recrutar novas vendedoras, reativar vendedoras que estavam paradas, fazer entrega das caixas dos produtos, controlar a entrega de brindes, cobrar inadimplentes, atender as revendedoras e fornecer treinamento.

O entendimento de parte do judiciário vai no sentido de haver o controle empresarial da empresa Avon Cosméticos, quanto ao desenvolvimento das atribuições das executivas de vendas, assim como há a inserção delas na própria estrutura da empresa, também pelo fato da existência pela empresa da coordenação no desenvolvimento do trabalho, inclusive com a fixação de sua metodologia e logística, conforme destacou o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro – RO 0176900-72.2013.5.13.0007 TRT 13.

no Mato Grosso do Sul, no processo nº 0024296-35.2013.5.24.0003, o Juiz relator TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, entendeu estarem presentes os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, sendo certo que a Executiva  exercia funções inerentes à atividade-fim da empresa Avon Cosméticos – que era a venda dos seus produtos de maneira subordinada, pois inserida na dinâmica da estrutura da empresa – dirigia seus serviços e lhe repassava as diretrizes a serem seguidas na execução desse mister.

No processo nº 0000798-32.2012.5.24.0006, o Desembargador Nicanor de Araújo Lima, também do estado do Mato Grosso do Sul –  TRT 24, entendeu que: “É de se reconhecer a existência de vinculação empregatícia entre a executiva de vendas e a empresa que tem como objeto social a comercialização de cosméticos, porquanto está provado que a atividade desenvolvida pela trabalhadora não se limita à mera revenda de produtos efetuada de forma autônoma, mas abrange a captação de novas revendedoras e o fornecimento a elas da assistência necessária ao desenvolvimento das vendas. Desse modo, a atuação da executiva de vendas insere-se na atividade-fim da empresa, estando subordinada estruturalmente aos seus comandos.

A Avon Cosméticos em sua defesa geralmente alega não existir o vínculo de emprego, tendo em vista o vínculo das Executivas ao contrato de comercialização.

Deixe seu comentário abaixo, caso você seja uma Executiva de Venda ou Lider ou já tenha sido umas trabalhadoras da empresa sido lesado pela empresa Avon Cosméticos Ltda.

Nos colocamos à disposição de cada cliente para o esclarecimento de qualquer dúvida restante.

 

Fontes de pesquisa:

Processo 0000798-32.2012.5.24.0006

Processo 0025704-33.2014.5.24.0001

Processo 0024296-35.2013.5.24.0003

Processo Nº RO-0176900-72.2013.5.13.0007

Processo: RO-0011029-18.2014.5.0006

http://www.conjur.com.br/2007-mai-30/revendedora_avon_vinculo_emprego_reconhecido

http://sgrh.trt24.jus.br/jurisprudencia/pages/jurisprudencia/pesquisa.xhtml#

https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2014/05/executiva-de-vendas-da-avon-tem-vinculo-empregaticio-reconhecido-pelo-trt-da-pb/view

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