Temos a solução
Elaboração de contratos e documentos
Proteção ao nome e propriedade intelectual
Estruturação jurídica de novos negócios
Elaboração de contratos e documentos
- - Contrato Social
- - Contrato de Prestação de Serviço
- - Contrato de Venda de Mercadoria
- - Contrato com Funcionários, Freelancers, Fornecedores e Prestadores de serviço
- - Contrato para Contratação de Funcionário como Pessoa Jurídica no regime MEI
- - Contrato de Estabelecimento de Banco de Horas
- - Termo de Rescisão de Contrato
- - Termo de Confissão de Dívida
- - Contrato de Compra e Venda de Empresa, Ponto Comercial ou Fundo de Comércio
- - Termo de Confidencialidade
- - Contrato de Mútuo Conversível
- - Acordo de Sócios
- - Contrato de Participação com Investidores
- - Termos de Uso e Política de Privacidade
- - Contrato de Vesting e Cliff
- - Análise e Redação de Contratos para Joint-Ventures (união de empresas)
Proteção ao nome e propriedade intelectual
- - Registro da Marcas, Patentes e Softwares
- - Nomes de Domínio
- - Nomes Empresariais
Estruturação jurídica de novos negócios
- - Análise dos aspectos regulatórios para o funcionamento do seu negócio junto a Prefeitura, Vigilância Sanitária, IBAMA, INCRA e Bombeiros
- - Análise de Riscos e Viabilidade Jurídica
- - Due Diligence
- - Ajuda na escolha do tipo Societário
- - Ajuda na escolha do regime Tributário
- - Ajuda na escolha do regime de contratação de Empregados, Estagiários e Pessoas jurídicas terceirizadas
- - Adequação das operações conforme o Código de Defesa do Consumidor
- - Adequação dos procedimentos de guarda e utilização de dados de acordo com o LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- - Implicações legais da produção de informação, compartilhamento e utilização de dados pessoais de acordo com a LGPD e GDPR
- - Registro nos órgãos competentes como na Prefeitura, Vigilância Sanitária, IBAMA, INCRA, Bombeiros.
- - Acompanhamento jurídico na aquisição ou Venda de Parte Societária, Empresa, Fundo de Comércio, Ponto Comercial
- - Obtenção de capital através de estruturas de Crowdfunding
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